Avança no Senado projeto que regulamenta profissão de tecnólogo nas áreas de engenharia

Nessa terça-feira, 02 de setembro, o senado discutiu importantes avanços nas regulamentações profissionais, com destaque para o projeto que regulamenta o exercício da profissão de tecnólogo nas áreas de engenharia, agronomia, geologia, geografia e meteorologia, abrangidas pelo Sistema Confea/Crea.

O PL 384/2024, como é conhecido, busca estabelecer diretrizes claras sobre as atribuições e responsabilidades dos tecnólogos, promovendo maior segurança e legitimidade para esses profissionais no mercado de trabalho. A proposta reconhece a importância dos tecnólogos em diversas áreas do conhecimento, ressaltando sua contribuição para o desenvolvimento tecnológico e sustentável do país.

Para o Presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), Eng. Telecom. Vinicius Marchese, o esforço da assessoria parlamentar do Confea continua rendendo muitos resultados para o Sistema, a exemplo deste projeto, fruto de uma articulação junto ao Congresso Nacional. “Esse diálogo contempla o posicionamento dos profissionais, encampado pelo autor do projeto, senador Izalci Lucas (PL-DF), e defendido pela relatora da proposta, senadora professora Dorinha Seabra (União-TO)”, define.

A relatora, senadora Professora Dorinha Seabra, do União do Tocantins, defendeu que a regulamentação ajuda a reconhecer a relevância dos profissionais. “Ao regulamentar a atividade, o profissional que a exerce passa a submeter-se a exigências legais, o que lhe confere maior segurança jurídica. E, também, mais segurança e qualidade na prestação dos serviços para a sociedade, tendo em vista que o profissional estará sujeito à fiscalização dos conselhos, no caso em análise do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia e Conselhos Regionais. Portanto, regulamentar é reconhecer a importância destes profissionais para a sociedade”, considerou a relatora.

O debate em torno da regulamentação dos tecnólogos segue para análise da Comissão de Assuntos Sociais, e posteriormente, será encaminhado à Câmara que irá decidir em caráter terminativo.