Crea-TO participa de elaboração de Código de Obras de Augustinópolis
6 de março de 2023, às 17h55 - Tempo de leitura aproximado: 1 minuto
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins (Crea-TO) participa de uma Comissão que discute, desde janeiro de 2023, a criação do Código de Obras do município de Dianópolis. A Comissão é formada pelo Conselho em conjunto com o Instituto de Atenção as Cidades (IAC), a Universidade Federal do Tocantins e a Prefeitura de Dianópolis.
O documento que foi finalizado na última semana, é um importante instrumento que permite à Administração Municipal exercer o controle e a fiscalização do espaço edificado e seu entorno, garantindo a segurança e a salubridade das edificações. O Código foi finalizado, mas ainda precisa de aprovação da Câmara de Vereadores de Dianópolis.
“Uma excelente iniciativa do Prefeito José Salomão junto ao Crea-TO, IAC e a UFT. A criação do Código de Obras e das leis de uso e parcelamento do solo são de extrema importância para que a administração exerça o controle e a fiscalização das edificações, garantindo a segurança e a salubridade das mesmas.”, explicou o Inspetor de Dianópolis Eng. Civ. Augusto Fonseca, representante do Conselho na comissão.