Fiscalização do Crea-TO marca presença na 9ª edição do Enafisc

Em sua 9ª edição, o Encontro Nacional de Fiscalização (Enafisc) foi aberto na manhã desta segunda-feira, 02, no Confea. O evento contou com a participação de auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) e representantes de órgãos como a CGU e a ANTT. Representando o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins (Crea-TO), estiveram presentes o gerente de fiscalização, Eng. Civ. José Luiz Leal e a Assessora de Presidência Eng. Civ. Raquel Trajano.

A  Eng. Civ. Raquel Trajano, destacou que o encontro propõe abordagens técnicas para o aprimoramento dos profissionais e reforça a relevância do evento. “O primeiro dia do Encontro Nacional de Fiscalização do Sistema Confea/Crea/Mútua teve como foco a fiscalização responsiva, que consiste em um modelo de regulação que incentiva a conformidade e soluções consensuais, além da atividade sancionatória. Os temas foram abordados por representantes de importantes órgãos de controle, como o TCU, CGU e ANTT”.

Ela ainda acrescentou: “Diversos exemplos de aplicação da fiscalização responsiva foram citados, com destaque para a implementação em agências reguladoras. A abordagem da metodologia responsiva dentro do Sistema é essencial devido aos reflexos positivos em relação à proporcionalidade e escalonamento de penalidades, além do aperfeiçoamento dos regulamentos existentes”, concluiu.

O Gerente de Fiscalização Eng. Civ. José Luiz Leal explicou: “A 9ª edição do Enafisc está alinhada com a meta 2.1 do PMF 2025-2027. Aqui, temos a oportunidade de ouvir palestrantes que trazem importantes reflexões sobre regulação e fiscalização responsiva. Além disso, estamos analisando a proposta final das metas nacionais de fiscalização 2025-2027, que está em fase de elaboração”, pontuou.

O encontro, que reúne gerentes de fiscalização de todos os regionais, será encerrado na terça-feira, dia 03.

Escrito por: Jordene Nazareno- Estagiária

Supervisão: Gleyce Camargo- Assessora de Comunicação