Marca do Crea-TO para impressão
Disponível em <https://crea-to.org.br/justica-federal-reconhece-atuacao-de-engenheiros-de-alimentos-como-responsaveis-tecnicos-em-industrias-alimenticias/>.
Acesso em 15/05/2026 às 10h15.

Noticias

Maio de 2026

Justiça Federal concede tutela favorável ao CREA-TO e suspende restrições à atuação de Engenheiros de Alimentos

Uma importante decisão da Justiça Federal reforçou o direito dos Engenheiros de Alimentos de atuarem como Responsáveis Técnicos (RT) em indústrias do setor alimentício, incluindo estabelecimentos que trabalham com produtos de origem animal. A decisão foi proferida no âmbito de uma Ação Civil Pública movida pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins (Crea-TO), que questionou restrições impostas pela Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins (Adapec) e pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV-TO).

06/05/2026

Abril de 2026

Infra-BR analisa o saneamento básico nos estados

Entender a qualidade da infraestrutura de um país nem sempre é simples. Para ajudar nesse diagnóstico, foi criado o Índice Confea de Infraestrutura do Brasil (Infra-BR), que avalia o desempenho da infraestrutura nas 27 unidades da Federação a partir de u ...

09/04/2026

Março de 2026

Crea-TO debate impactos da reforma tributária em seminário

A Reforma Tributária, que iniciou sua fase de transição em 2026, representa uma das mudanças mais profundas no ambiente de negócios brasileiro das últimas décadas. Pensando nesse cenário, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins (Crea ...

23/03/2026