GT do Meio Ambiente divulga calendário de ações

Motivar a criação de fóruns regionais e nacionais tendo como referência os compromissos da Agenda 21; articular a inserção de compromissos internacionais relacionados ao meio-ambiente, no âmbito do Sistema Confea/Crea; estabelecer calendário anual de datas e eventos ambientais e inserir o Conselho Federal neste contexto; estabelecer parceria política, logística e instrumental com o Ministério do Meio Ambiente para que os fiscais dos Creas possam subsidiar a ação do governo na verificação de crimes ambientais.

Os objetivos acima são apenas parte de uma lista de atribuições para as quais foi criado, nesta semana, em Brasília, o Grupo de Trabalho de Meio Ambiente, constituído a partir de uma proposta apresentada pela CAIS.

“A capilaridade de nosso Sistema é muito significativa. Há, também, uma gama diversificada de temas e áreas de atuação que lidam diretamente com as questões ambientais. Se trabalhamos, de fato, com 70% do PIB nacional, isso representa intervenção direta nos recursos naturais. É obrigação nossa valorizar a preservação ambiental em todos os níveis”, justificou o presidente do Crea-Ba, Jonas Dantas, que também é coordenador-adjunto do GT.

Dantas lembra importância da preservação
O grupo também é composto por seu coordenador, conselheiro Federal Paulo Bubach; José Chacon de Assis, ex-presidente do Crea-RJ; Odair Santos Jr., assessor do Crea-MG; e Marcelo Morais, ex-presidente do Crea-PI. A estrutura do Confea é representada pelo apoio do assessor técnico Miguel Madeira.

Manual de Fiscalização
O GT do Meio-Ambiente já trabalha com um plano de trabalho composto por dezenas de ações até o fim deste ano. Uma das principais é a implantação do Manual de Fiscalização do Meio-Ambiente e de Recursos Hídricos. O documento foi distribuído aos participantes do Encontro de Lideranças, que ocorreu no início deste ano, em Brasília.

O próximo passo será a execução de um seminário nacional que envolverá representantes de todos os Creas, entidades nacionais e autoridades em meio-ambiente, para que o manual seja aplicado nas fiscalizações em todo o país. “A capacidade fiscalizadora de nosso sistema tem de ser melhor orientada para que o meio-ambiente também esteja na pauta diária dos Creas e das inspetorias”, afirmou José Chacon de Assis.

Antes, no dia 16 de junho, O GT participará de reunião preparatória para o 7º Encontro Nacional do Movimento de Cidadania pelas Águas, no Rio de Janeiro. Na pauta, assuntos como saneamento ambiental, energia, agricultura ecológica, mudanças climáticas, Protocolo de Kioto e Agenda 21.

Sandro Farias da Equipe da GCO